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Medicamento de alto custo e uso prolongado.

Criado: Quarta, 21 de Outubro de 2015, 17h26 | Publicado: Quarta, 21 de Outubro de 2015, 17h26 | Última atualização em Quarta, 21 de Outubro de 2015, 17h26 | Acessos: 21

O Exército atende aos pacientes que necessitam de terapia com Medicamentos de uso Prolongado e Custo Elevado e também aqueles que necessitam de Órteses, Próteses e Materiais Especiais.  Medicamento de custo elevado é aquele necessário para proporcionar melhores condições ou manutenção da vida, cuja aquisição tenha, para 3 (três) meses de tratamento, valor igual ou superior a 30% (trinta por cento) do soldo ou pensão militar do beneficiário titular do FUSEx.  A entrada de requerimento para fins de acesso ao benefício é realizada através da Organização Militar (OM) de vinculação do militar.   A aquisição destes materiais e medicamentos dependerá dos recursos financeiros disponíveis no Departamento Geral do Pessoal (DGP).

 Legislação:

Portaria no nº 281 - DGP, de 12 de dezembro de 2007  - Instruções Reguladoras para este tipo de atendimento (IR 30-56)

 Saiba mais:

http://dsau.dgp.eb.mil.br/arquivos/PDF/Legis/Port%20281.pdf

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