CAPACITAÇÃO EM OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS SisFPC/9 – 2024
Campo Grande (MS) – A 9ª Região Militar (9ª RM), por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC/9), realizou, no período de 29 de julho a 2 de agosto, a Capacitação em Processo Administrativo Sancionador (PAS) e Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), para os integrantes das Organizações Militares (OM), localizadas nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no município de Aragarças-GO.
A Capacitação visou instruir militares para analisar e supervisionar a confecção de PAS e PACCR, além de nivelar conhecimentos, buscando aumentar a efetividade na solução de processos administrativos. Os conhecimentos adquiridos subsidiarão os processos administrativos que envolvam ocorrências com administrados que estejam em desacordo com as legislações vigentes que regulam atividades de colecionador, atirador desportivo e caçador. Nesse sentido, as ocorrências que envolverem os administrados do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), como extravio, furto ou roubo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), serão apuradas de maneira mais eficiente, garantindo à sociedade que estes produtos serão transportados de forma segura e responsável.
O evento contou com a presença de militares das seguintes OM: Cmdo 9ª RM, Cmdo 13ª Bda Inf Mtz, Cmdo 18ª Bda Inf Pan, Cmdo 4ª Bda C Mec, Cmdo 9º Gpt Log, 9º BPE, 47º BI, 58º BI Mtz, 66º BI Mtz, 10º R C Mec, 11º R C Mec, 17º RC Mec, 20º RCB, 9º GAC, 18º GAC, 9º B E Cmb, 2ª Cia Fron, 3ª Bia AAAE e 4ª Cia E Cmb Mec.
