9ª Região Militar

Campo Grande (MS) – O Comando Militar do Oeste (CMO), por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar (SisFPC/9), realizou, no período de 4 a 8 de março, a Operação CONTROLE OESTE I, tendo como finalidade de fiscalizar empresas que tratam com Produtos Controlados pelo Exército (PCE).

         A atividade ocorreu no contexto da Operação ÁGATA FRONTEIRA OESTE II, tendo como meta somar esforços para concluir a inspeção de 100% das empresas que lidam com PCE nos Municípios da faixa de fronteira dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, dentro do período de execução da Operação ÁGATA.

         Durante a operação, foram inspecionados estabelecimentos que comercializam armas e munições, clubes de tiro, empresas que lidam com explosivos e produtos químicos controlados.

         Nas ações, foi verificada a documentação necessária ao uso com PCE, as condições de segurança e armazenamento, a comercialização e o transporte, tudo com base nas normas em vigor. As atividades foram conduzidas por fiscais militares integrantes do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), capacitados para tais ações, que integraram as equipes de fiscalização.

         Na atividade foram empregados 42 (quarenta e dois) militares e 10 (dez) viaturas, sendo percorridos pelas equipes mais de 10.000 (dez mil) quilômetros por todas as regiões de fronteiras dos referidos Estados.

         Foram fiscalizados 98 (noventa e oito) administrados pelo SisFPC, dentre as instituições já citadas, sendo realizadas 14 (quatorze) autuações por irregularidades e/ou improbidades no trato de PCE.

         A Operação CONTROLE OESTE I faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo Exército Brasileiro para tornar cada vez mais eficiente a fiscalização de empresas e pessoas físicas que exercem atividades com produtos controlados, reduzindo a possibilidade de cometimento de ilícitos com esses materiais, especialmente na faixa de fronteira.